2024

Portaria 15/2024 – Ratificação da IN 004-2023 e 005-2023 e alteração das IN 004-2023 e 005-2023

Portaria 48/2024 – Alteração da IN 001/2023 – Gestantes e Lactantes

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2023

IN 001/2023 – Gestantes e Lactantes

IN 002/2023 – Regulamenta a comunicação ao empregador de afastamento médico ou odontológico e implicações no PAID e PROQUALI

IN 003/2023 – Redução carga horária filho PCD

IN 004/2023 – Portaria nº 303/2023 – PAID – Revoga a Portaria n.º 118, de 30 de maio de 2019

IN 005/2023 – Portaria nº 304/2023 – PROQUALI -Revoga a Portaria n.º 191, de 30 de agosto de 2019 e a Portaria n.º 278, de 27 de dezembro de 2019

IN 006/2023 – Portaria nº 305/2023 – Minuta Portaria – Fiscal e Gestor contratos nov. 2023
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2018

Instrução Normativa 001/2018 – Procedimentos de Compensação de horas excedentes
Instrução Normativa 003/2018 – Participação dos Servidores em Eventos Externos
Instrução Normativa 004/2018 – Participação dos Servidores em cursos técnicos,  graduação, estágios obrigatórios
Instrução Normativa 005/2018 – Liberação dos servidores para consultas e procedimentos de saúde
Instrução Normativa 006/2018 – Procedimentos a serem adotados pelos servidores para solicitação de férias
Instrução Normativa 007/2018 – Participação dos servidores na instâncias colegiadas de controle social
Instrução Normativa 008/2018 – Procedimentos para o registro de frequência da jornada trabalho