2024
Portaria 15/2024 – Ratificação da IN 004-2023 e 005-2023 e alteração das IN 004-2023 e 005-2023
Portaria 48/2024 – Alteração da IN 001/2023 – Gestantes e Lactantes
IN 001/2024 – Normatiza as Funções Gratificadas da FMSC
Portaria 348/2024 – Altera a IN 002-2023
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2023
IN 001/2023 – Gestantes e Lactantes
IN 002/2023 – Regulamenta a comunicação ao empregador de afastamento médico ou odontológico e implicações no PAID e PROQUALI Portaria 348 2024 – Altera a IN 002-2023
IN 003/2023 – Redução carga horária filho PCD
IN 004/2023 – Portaria nº 303/2023 – PAID – Revoga a Portaria n.º 118, de 30 de maio de 2019
IN 006/2023 – Portaria nº 305/2023 – Minuta Portaria – Fiscal e Gestor contratos nov. 2023 – REVOGADA pela Portaria FMSC n°. 287/2024
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2022
IN 001/2022 – Regulamenta os procedimentos para realocação e afastamento de empregadas Gestantes e Lactantes – REVOGADA pela edição da Portaria FMSC N.º 48/2024 E IN 001/2023
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2018
Instrução Normativa 001/2018 – Procedimentos de Compensação de horas excedentes
Instrução Normativa 003/2018 – Participação dos Servidores em Eventos Externos
Instrução Normativa 004/2018 – Participação dos Servidores em cursos técnicos, graduação, estágios obrigatórios
Instrução Normativa 005/2018 – Liberação dos servidores para consultas e procedimentos de saúde
Instrução Normativa 006/2018 – Procedimentos a serem adotados pelos servidores para solicitação de férias
Instrução Normativa 007/2018 – Participação dos servidores na instâncias colegiadas de controle social
Instrução Normativa 008/2018 – Procedimentos para o registro de frequência da jornada trabalho